Caso Raniele: por dívida com o Cuiabá, Corinthians pode ser proibido de inscrever jogadores
Antes de mais nada, o Cuiabá acionou o Corinthians na CBF. O clube cobra cerca de R$ 2.4 milhões referentes a negociação da equipe paulista pelo volante Raniele. Vale destacar que o jogador deixou o Dourada no final de 2023, numa negociação que girou na casa dos 2.5 milhões de euros (R$ 15 milhões).
O acerto entre as duas partes pela negociação de Raniele previa o aporte inicial de 800 mil euros, e outras parcelas de 400 mil euros (R$ 2.4 milhões), em 1º de agosto, outra parcela no mesmo valor em 30 de novembro. Assim, a última parcela, desta vez de 900 mil euros (R$ 5.4 milhões) seria depositada em julho de 2025.
Contudo, o Corinthians não cumpriu o contrato e atrasou o depósito da segunda parcela pela compra de Raniele. Assim, o Cuiabá exerceu o seu direito e acionou o clube paulista na Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da CBF.
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A Câmara é um órgão criado pela CBF para resolver conflitos envolvendo o futebol e assegurar o cumprimento dos dispositivos dos Regulamentos do movimento privado do futebol. Com esse movimento, o Cuiabá aguardou os 10 dias de atraso, previstos no regulamento do CNRD, e agora o Corinthians pode sofrer sérias sanções.
Inicialmente é importante dizer que a CBF interpreta como falta grave o não cumprimento de contrato de compra e venda entre clubes do futebol brasileiro. Nesse sentido, o Corinthians, que já reconheceu a dívida, será convocado para dar explicações e apresentar garantias financeiras para a conclusão do negócio.
Vale lembrar, que, de acordo com o artigo 64 do CNRD, no inciso 6º um clube que seja reincidente ou não consiga cumprir o contrato, mesmo depois de acionado na CBF, pode sofrer com a proibição de inscrever jogadores por um período de 6 meses a dois anos.
Veja o que diz a lei
§6º – A proibição de registrar novos atletas pode ser objeto de suspensão condicional da pena e, neste caso, cabe à CNRD fixar um período de seis (6) meses a dois (2) anos para o sursis desportivo.
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O grande detalhe é que o Cuiabá incluiu uma cláusula no contrato que pode piorar ainda mais a situação do Corinthians. Ciente da possibilidade de atraso, a direção do Dourado incluiu no acordo a multa de 30% no valor total do total do negócio. Além disso, com o atraso, o Corinthians é obrigado, por força de contrato, a pagar as parcelas em aberto de uma só vez.
