Flamengo: Defesa de Gabigol espera efeito suspensivo ainda em abril

Foto: Gilvan de Souza / Flamengo

Antes de mais nada, o desdobramento do caso de Gabriel Barbosa em busca do efeito suspensivo no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) teve um novo episódio. A defesa enviou a documentação, e agora o atacante do Flamengo espera pela decisão do tribunal para determinar sua elegibilidade para jogar. A informação é do site “GE”.

Em 02 de abril, a equipe jurídica de Gabriel Barbosa submeteu a documentação requerida para iniciar o pedido de efeito suspensivo. Junto aos documentos, antes de tudo, foi designado um dos três árbitros que irá integrar o painel de julgamento.

O mesmo procedimento foi realizado pela parte acusatória, que submeteu sua documentação e indicou seu árbitro representante somente na última segunda-feira, 15, no limite do prazo estipulado pelo CAS. Agora, o relatório está sendo apreciado.

Na Corte Arbitral do Esporte, o processo segue o seguinte formato: três árbitros integram o painel de julgamento, sendo um designado pela defesa de Gabigol, outro pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) e o terceiro pelo próprio CAS, que atua como presidente da sessão.

O representante da defesa de Gabigol é britânico, enquanto o da acusação é alemão. Espera-se que o CAS nomeie seu representante até o final desta semana. Após essa nomeação, o julgamento do efeito suspensivo poderá ocorrer a qualquer momento, sem uma data específica agendada.

Quando Gabigol poderá voltar a jogar?

As partes serão informadas sobre o resultado do processo por meio de um comunicado oficial emitido pelo tribunal. Cada etapa do processo no CAS acarreta custos judiciais, os quais devem ser compartilhados entre as partes envolvidas.

Na semana passada, a defesa de Gabigol recebeu uma notificação informando que a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) não havia quitado sua parte das despesas judiciais. Para evitar atrasos no processo, o jogador assumiu o pagamento do valor pendente.

A defesa argumenta que, embora dentro do prazo estipulado, houve uma demora considerável por parte da ABCD em dar continuidade ao processo. Mesmo assim, mantém uma expectativa otimista de garantir a elegibilidade de Gabigol para jogar e espera que o resultado seja divulgado até o final do mês de abril.

Na justificativa apresentada para o pedido de efeito suspensivo, a defesa solicitou atenção ao “periculum in mora” (o perigo da demora) e ao “fumus boni juris” (aparência do bom direito). A solicitação é para que o processo seja analisado com rapidez.

Isso porque qualquer atraso pode resultar em Gabigol cumprindo a maior parte ou até mesmo a totalidade do período de suspensão que lhe foi imposto. Em 25 de fevereiro, o Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) determinou a suspensão de Gabigol até 7 de abril de 2025, devido à tentativa de fraude no exame antidoping realizado em 8 de abril de 2023.