Antes de mais nada, uma loja de Arapongas, no Paraná, foi condenada a pagar R$ 3 mil ao Flamengo por danos morais após comercializar camisas falsificadas, conhecidas como “tailandesas”. Os produtos também são vendidos livremente nas redes sociais, principalmente, em perfis no Instagram.
A Agência RTI Esporte apurou que a decisão foi assinada pelo juiz Luiz Otávio Alves de Souza e ainda cabe recurso. O estabelecimento, administrado por três irmãs, vendia produtos do Flamengo e da Adidas por valores muito inferiores aos praticados nas lojas oficiais.
Enquanto as camisas originais custavam, em média, cerca de R$ 300, no site da empresa alemã de material esportivo, as versões falsificadas eram anunciadas por R$ 59,90, o que atraía consumidores de todo o território nacional.
Operação e apreensão de produtos
A loja, antes de tudo, foi alvo de busca e apreensão da Polícia Civil. Parte das camisas falsificadas foi confiscada durante a operação. Além de peças do Flamengo, o estabelecimento também comercializava materiais ligados a outros clubes.
No local, foram encontrados produtos do Athletico Paranaense, Chapecoense, Cruzeiro, Grêmio, Remo e Vasco. O fardamento desses clubes é fabricado por Umbro, Adidas, New Balance, Volt e Nike, respectivamente.
Além do Flamengo, dois grupos do setor de calçados e artigos esportivos de São Paulo também deverão ser indenizados no valor de R$ 3 mil cada. Segundo estudo divulgado em 2020 pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o clube da Gávea está entre os mais prejudicados pela pirataria no Brasil.
Pirataria é crime previsto em lei
No Brasil, a pirataria é enquadrada principalmente no artigo 184 do Código Penal, que trata da violação de direitos autorais. A legislação considera crime reproduzir, vender, distribuir ou expor à venda produtos protegidos por direitos autorais sem autorização do titular.
Além das consequências penais, a prática também pode gerar responsabilidade civil, obrigando o infrator a indenizar empresas ou autores prejudicados. A reportagem não localizou a defesa da loja até a publicação desta matéria.
